STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas 10 de agosto de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. […]
Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento 10 de agosto de 2009 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que […]
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União e Funasa têm que prestar atendimento médico-odontológico pelo SUS a indígenas que vivem fora de aldeias 10 de agosto de 2009 A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que […]
Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade 10 de agosto de 2009 O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para […]
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar 10 de agosto de 2009 Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da indenização destinada à […]
Demissão por repasse de senha de computador a terceiro para assinatura de ponto é legal 10 de agosto de 2009 A demissão de servidor que cede sua senha pessoal a terceiro com o objetivo de burlar o controle eletrônico de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> SEDEP presta homenagem a todos os pais… para vocês, criaturas e criadores, nosso preito de admiração e respeito! 7 de agosto de 2009 SEDEP presta homenagem a todos os pais, os que são e os que ainda serão, os presentes e os ausentes… […]
Consumidor é indenizado por arcar com dívidas de cartão de crédito que nunca solicitou 7 de agosto de 2009 Um consumidor que teve dívidas contraídas em seu nome em cartão de crédito que nunca utilizou, nem desbloqueou vai ser […]
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores 7 de agosto de 2009 A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por […]