Varas do Trabalho de Curitiba prorrogam suspensão de audiências 7 de agosto de 2009 As audiências nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba só serão retomadas no dia 17 de agosto. Em reunião nesta […]
Justiça trabalhista libera bloqueio de valores em conta da Casan 7 de agosto de 2009 A juíza Ana Letícia Moreira Rick, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, decidiu liberar três dos R$ 5 milhões […]
Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho 7 de agosto de 2009 O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou, no processo n.º 00143/2009, […]
Reclamante e União Federal podem ficar com o Solar Amado Bahia 7 de agosto de 2009 O pregão do Solar Amado Bahia, que estava marcado pela Justiça do Trabalho para esta quinta-feira, dia 6, teve que […]
Necessidade de vale transporte é presumida 7 de agosto de 2009 O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com […]
Doação feita após ajuizamento de ação trabalhista configura fraude 7 de agosto de 2009 A teor do artigo 593, II, do CPC, a doação de bens pelo executado após o ajuizamento de ação trabalhista […]
Atuação de procuradorias garante construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará 7 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, assegurar o processo legal para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de […]
AGU defende extensão da licença maternidade às servidoras em cargo de comissão e às militares 7 de agosto de 2009 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas […]
“Tartaruga” e “Lanterna” – Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores 7 de agosto de 2009 Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um […]
TRF/1.ª determina: ações relacionadas ao meio ambiente devem continuar no Pará 7 de agosto de 2009 O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por meio de duas decisões distintas, que o Instituto Brasileiro do Meio […]