Segunda Câmara Cível determina pagamento de salários suspensos à servidora de Lastro 7 de agosto de 2009 Na sessão dessa terça-feira (4), a Segunda Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Município de Lastro efetue o pagamento […]
Plano deve autorizar cirurgia de escoliose em criança 7 de agosto de 2009 A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma criança, de […]
Recurso contra Carlos Eduardo não é conhecido no TJRN 7 de agosto de 2009 O Tribunal Pleno não conheceu, ontem (05/08), o Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança sobre a Comissão Especial de […]
Fornecimento de energia deve ser prestado de forma contínua 7 de agosto de 2009 A Cosern foi obrigada a religar o fornecimento de energia elétrica no Sítio Ponta da Salina destinado à criação de […]
Pleno do TJCE recebe denúncia contra o deputado estadual Neto Nunes 7 de agosto de 2009 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (06/08), […]
Telemar condenada a pagar 20 salários mínimos de indenização 7 de agosto de 2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 […]
Juiz determina suspensão da greve dos policiais civis do Estado 7 de agosto de 2009 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da […]
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário 7 de agosto de 2009 A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu, nesta quinta-feira, 6, medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Maranhão, por […]
Justiça desbloqueia parcialmente bens de arrolados em ação sobre kits escolares 7 de agosto de 2009 A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concedeu parcialmente efeito suspensivo […]
Pedreiro que matou e enterrou enteada é condenado a 18 anos e oito meses de prisão 7 de agosto de 2009 Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa […]