Promotoria sustenta que padrasto praticou homicídio duplamente qualificado 7 de agosto de 2009 O júri do pedreiro Carlos Alberto Santana Santos, 38 anos, réu confesso da morte da enteada Itailze Santos da Silva, […]
TJ-AM rebate acusações de deputados estaduais 7 de agosto de 2009 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegações […]
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TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II 7 de agosto de 2009 Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o direito aos medicamentos […]
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Processo licitatório não deve ser impugnado por exigir qualificação 7 de agosto de 2009 Não merece impugnação o processo licitatório que impõe no edital qualificação técnica, bem como a garantia da proposta, porque se […]
Ação de adoção deve continuar a tramitar em comarca de origem 7 de agosto de 2009 A competência para dirimir as questões referentes a crianças e adolescentes, nas ações de adoção, é do foro do domicílio […]
Por não respeitar direito ao contraditório servidor deverá ser reintegrado 7 de agosto de 2009 O Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no […]
Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes 7 de agosto de 2009 A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou o Banco […]