STJ mantém indisponibilidade dos bens de João Arcanjo Ribeiro 6 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar da defesa de João […]
Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa 6 de agosto de 2009 Os servidores públicos aposentados antes da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida […]
CCJ aprova inclusão de matéria tributária em juizado especial 6 de agosto de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Atos secretos foram editados em várias gestões, diz Sarney 6 de agosto de 2009 As denúncias de irregularidades publicadas na imprensa que deram origem a representações contra o presidente do Senado, José Sarney, no […]
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas 6 de agosto de 2009 A revendedora de carros MR Árabe Comercial de Veículos terá de pagar uma indenização no valor de R$ 3,5 mil, […]
Vítimas de esquizofrenia são destaque no Via Legal 6 de agosto de 2009 Imagine a angústia de quem vive refém de uma fantasia de perseguição e medo. Sem tratamento, os esquizofrênicos não conseguem […]
Assinado maior acordo de precatórios 6 de agosto de 2009 A presidente Sílvia Zarif disse hoje à tarde, durante a solenidade em que foi formalizado acordo de R$ 77 milhões […]
Pleno do TJSE declara abusiva greve convocada pelo SEPUMA 6 de agosto de 2009 Em sessão ordinária do Pleno desta quarta-feira, 05.08, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por unanimidade, no mérito da […]
Professor em licença para curso de mestrado não tem direito a gratificações 6 de agosto de 2009 O Pleno do TJSE, em sessão ordinária desta quarta-feira, 05.08, julgou o mérito do Mandado de Segurança 0020/2009, impetrado por […]
Adoção: nova Lei promete facilitar processos em todo o país 6 de agosto de 2009 Sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (03), a nova Lei da Adoção (Lei nº12010/09) tem […]