Núcleo de Atenção Permanente aos Presos começa a funcionar este mês no Maranhão 6 de agosto de 2009 Os presos de São Luís do Maranhão poderão contar em breve com os serviços do Núcleo de Atenção Permanente aos […]
STF confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins 6 de agosto de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde desta quarta-feira (5/08), o entendimento da Corte no sentido da […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre direito a crédito presumido de IPI 6 de agosto de 2009 Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quarta-feira (5), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STF arquiva inquérito policial contra deputado Abelardo Camarinha 6 de agosto de 2009 Por recomendação da Procuradoria Geral da República, o ministro Cezar Peluso determinou o arquivamento do inquérito policial contra o deputado […]
Jurisprudência ambiental do STJ impressiona diretor-geral do Pnuma 6 de agosto de 2009 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matérias ambientais impressionou o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para […]
Ministro Cesar Rocha: lei que cria novas varas federais é vitória do cidadão brasileiro 6 de agosto de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou […]
Procuradoria reverte decisão sobre fato gerador da contribuição previdenciária 5 de agosto de 2009 A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Campinas (SP) conseguiu, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decisão que elimina […]
MPF/MG quer impedir reajustes abusivos de planos de saúde impostos a idosos 5 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ajuizou ação civil pública contra a União e a Agência Nacional de […]
MPF/MG devassa esquemas de corrupção milionários em Januária 5 de agosto de 2009 O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro […]
Direto do Plenário: STF mantém monopólio dos Correios para correspondências 5 de agosto de 2009 Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 6.538/78, que trata do monopólio […]