Imóveis são mantidos sob administração de ex-esposa 5 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, agravo interposto por um cônjuge […]
Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral 5 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a extinção de uma ação de execução que […]
STF nega HC a delegado cuja pena prescreve a partir de 15 de agosto 5 de agosto de 2009 Um delegado de polícia federal condenado em 1997 por concussão (exigir para si vantagem indevida em razão da função que […]
Transferida para São Paulo ação penal sobre remessa ilegal de dólares para exterior 5 de agosto de 2009 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu para a Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que […]
2ª Turma do STF reconhece prescrição da pena e concede HC a condenado por tentativa de roubo 5 de agosto de 2009 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (4), decisão do Superior Tribunal de […]
TAM terá que indenizar por venda de passagens, via internet, sem a emissão dos bilhetes aéreos 5 de agosto de 2009 A TAM Linhas Aéreas teve seu recurso negado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio e terá que indenizar […]
Suspensas restrições que impediam DF de conseguir empréstimo para financiar VLT 5 de agosto de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as restrições impostas pela União que impediam o governo […]
Boliviana condenada por tráfico obtém progressão, após cumprir dois quintos da pena 5 de agosto de 2009 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (4), o Habeas Corpus (HC) […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou em condenações distintas para corréus processados e julgados pela mesma prática delitiva. 5 de agosto de 2009 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil 5 de agosto de 2009 Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na […]