Reconhecida competência da Justiça Estadual para julgar ação acidentária 4 de agosto de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio dos votos dos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro […]
Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral 4 de agosto de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou não ofensiva à honra do empregado […]
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato 4 de agosto de 2009 A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua 4 de agosto de 2009 Por concluir que o exercício da função gratificada ocorreu em períodos descontínuos, ainda que por mais de dez anos, não […]
TST recebe software que fará a gravação de audiências 4 de agosto de 2009 O TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) receberam o software de gestão e gravação audiovisual de […]
Terceira Seção do STJ tem nova presidência 4 de agosto de 2009 A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu a presidência da Terceira Seção da Corte em decorrência […]
Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef 4 de agosto de 2009 Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério […]
STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte 4 de agosto de 2009 Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias […]
Piauí consegue suspender inscrição como inadimplente no Siafi 4 de agosto de 2009 O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2284, permitindo que o estado […]
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