PAZ NO TRÂNSITO: familiares de vítimas fatais clamam por Justiça 3 de agosto de 2009 Os familiares de Dinara Moura Cordeiro (20 anos) e Diogo Rodrigues da Conceição (21 anos), ambos vítimas fatais em acidentes […]
Rondônia: Justiça manda arquivar inquérito de roubo de sandália 3 de agosto de 2009 O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de […]
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa 3 de agosto de 2009 A Justiça de Rondônia condenou o ex-deputado estadual Silvernani Santos, o deputado federal Rubens Moreira Mendes, um ex-diretor da Assembleia […]
Mantida pensão enquanto tramitar ação de negativa de paternidade 3 de agosto de 2009 A propositura da ação negatória de paternidade não possibilita a suspensão da ação de revisão de alimentos ou do pagamento […]
Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio 3 de agosto de 2009 O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a […]
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista 3 de agosto de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso com pedido de efeito […]
Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco 3 de agosto de 2009 A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de imediato quando a unidade consumidora apresenta […]
Toque de recolher será discutido em rede nacional 3 de agosto de 2009 O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta […]
Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada 3 de agosto de 2009 De acordo com o velho ditado, no jogo do bicho, vale o que está escrito. Mas a máxima da contravenção […]
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude 3 de agosto de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma […]