Condenado pelo assassinato da namorada pede relaxamento da prisão preventiva 31 de julho de 2009 Condenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca […]
Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito 31 de julho de 2009 Você sabe de onde vem a palavra “doméstico”? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor […]
Prazos processuais no STJ voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto 31 de julho de 2009 Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto (sábado), […]
Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa 31 de julho de 2009 As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social para compor […]
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade 31 de julho de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando […]
Cidadão que teve casa invadida por policiais recebe indenização 31 de julho de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a […]
Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos 31 de julho de 2009 Em decisão judicial publicada terça-feira, 28, o Estado do Rio Grande do Norte está obrigado a fornecer medicamentos para o […]
Cabe indenização por danos morais a empresas 31 de julho de 2009 É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos […]
Caso Goldman: presidente do STF nega seguimento a HC pedido pela avó do menor S.R.G. 31 de julho de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 99945) impetrado pela avó […]
Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF 31 de julho de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (Rcl 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca […]