TJ/RN: Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial
31 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) reconheça o direito de uma […]
TRT/SP: Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
31 de outubro de 2024
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve […]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
31 de outubro de 2024
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofreu discriminação no trabalho por sua idade. […]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
31 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora […]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
31 de outubro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos morais. O motivo, […]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito
31 de outubro de 2024
Houve falsificação de assinaturas nos contratos com a instituição financeira. Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/ES reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
31 de outubro de 2024
Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subordinação hierárquica. […]
TJ/DFT: Empresa de águas deve indenizar consumidor por cobrança de dívida após rescisão de contrato
31 de outubro de 2024
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão […]
TJ/SP: Valor de remuneração em combate a incêndio no Porto de Santos deve se restringir ao que foi salvo
31 de outubro de 2024
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar pensão a mãe socioafetiva por morte de filho em ação policial
31 de outubro de 2024
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher, […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro