TJ RO desenvolve sistema de habeas corpus pela internet 30 de julho de 2009 O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois […]
Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça 30 de julho de 2009 O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas negou pedido de tramitação em segredo de justiça do processo nº 200902809614, requerido […]
Benefícios agregados aos salários mudam o perfil dos servidores do Judiciário 30 de julho de 2009 Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 […]
TJRJ promove palestra para os funcionários sobre gripe A (gripe suína) 30 de julho de 2009 Engajado na política de ação contra a gripe, em especial, a do tipo A (gripe suína) e preocupado com a […]
Tribunal condena fundações que excluíram deficientes físicos de concurso 30 de julho de 2009 A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal […]
Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia 30 de julho de 2009 A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do […]
Fabricante deve substituir moto, que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais 30 de julho de 2009 A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco […]
Cinco ocorrências no jogo entre Internacional e Barueri 30 de julho de 2009 A partida de ontem (29/07) entre Internacional e Barueri, realizado no estádio Beira-Rio teve cinco ocorrências por posse de droga […]
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar 30 de julho de 2009 Um paciente portador de doença de Crohn, caracterizada por inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo, deve […]
Município é obrigado a estruturar unidade de saúde de distrito 30 de julho de 2009 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu em parte um recurso de agravo de instrumento interposto pelo município […]