SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia 30 de julho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de […]
Rondônia: atendimento itinerante ganha reforço em São Miguel do Guaporé 30 de julho de 2009 A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) inaugurou, na segunda-feira (27), a sede própria da Vara do Trabalho de […]
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo 30 de julho de 2009 A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida […]
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Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova 30 de julho de 2009 O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como […]
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral 30 de julho de 2009 Os artigos 29 e 53, da CLT, estabelecem o prazo de 48 horas para o empregador realizar anotações na CTPS […]
STJ nega pedido de liminar a acusado de homicídio no RS 30 de julho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos Behenck, acusado de […]
MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam 30 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, Francisco […]
MPF/RJ: pacientes com suspeitas de vírus Influenza A terão mais leitos 30 de julho de 2009 O Ministério Público Federal (MPF/RJ) recomendou aos hospitais federais do município do Rio de Janeiro que cumpram a resolução conjunta […]
MPF quer vagas prioritárias para Mato Grosso do Sul no concurso da Funai 30 de julho de 2009 Em ação conjunta, os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz recomendaram à presidência […]