União deixa de ser notificada em processo de valor menor que R$ 3.218,90 30 de julho de 2009 As 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) não precisam mais notificar a União Federal, representada […]
CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais 30 de julho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos […]
Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente 30 de julho de 2009 Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras […]
Audiências nas Varas do Trabalho de Curitiba são suspensas para evitar disseminação do vírus da Influenza A 30 de julho de 2009 No sentido de evitar aglomeração de pessoas, o que facilita a disseminação do vírus causador da Influenza A (H1N1), como […]
TJ/AL terá sistema de segurança eletrônico 30 de julho de 2009 Projeto visa instalação de câmeras de segurança e cadastramento de visitantes O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ganhará um […]
Banco terá que reduzir juros e recalcular dívida 30 de julho de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, a […]
Presidentes dos TRTs estão na Paraíba para conhecer o processo eletrônico 30 de julho de 2009 Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil estão na Paraíba. Nesta quinta e sexta-feira, os magistrados vão […]
TJ/MA nega ação contra decisão que determinou vistoria de vans 30 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça julgou improcedente, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira, 29, a ação ajuizada pelo Governo do Maranhão, […]
Tribunal de Justiça do Amazonas responde às acusações do Sindicato 30 de julho de 2009 Segundo o Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas , Juscelino Kubitschek, as acusações feitas pela sra. Marilene, presidente do […]
Avós podem pagar pensão a neto em caráter excepcional 30 de julho de 2009 Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar […]