Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro 29 de julho de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Paraíba, […]
Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões 29 de julho de 2009 A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) não conseguiu afastar nem reduzir a multa de mais de R$ 4 milhões por […]
Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra 29 de julho de 2009 Um cortador de cana, contratado com pagamento por produção pela Usina Caeté S.A., em São Paulo, receberá apenas o adicional […]
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado 29 de julho de 2009 O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100089, tendo […]
Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ 29 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar em habeas corpus a acusado […]
STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado 29 de julho de 2009 Os irmãos Valcides e Wanderlei Pedrini, condenados pela prática do crime de cárcere privado, continuarão presos. O ministro João Otávio […]
Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados 29 de julho de 2009 É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso […]
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores 29 de julho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> OAB denuncia juíza que exige ser tratada por ‘excelência’ 29 de julho de 2009 A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região […]
TJ-BA é primeiro tribunal estadual no Twitter 29 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça da Bahia é o primeiro tribunal estadual brasileiro a adotar o sistema Twitter para divulgação de […]