MPF/AP denuncia uma pessoa por tumultuar decolagem de aeronave 29 de julho de 2009 Após perder o horário de embarque, homem invadiu o avião, impedindo a decolagem e colocando em risco a segurança da […]
MPF/RO recomenda regularização do transporte escolar em Nova União 29 de julho de 2009 A falta de cintos de segurança e de outros equipamentos obrigatórios nos ônibus escolares fez com que o Ministério Público […]
Denúncia da PRR-3 contra prefeito de Riolândia é recebida pelo TRF 29 de julho de 2009 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu integralmente denúncia feita pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região […]
MPF/TO denuncia quadrilha por tráfico internacional de pessoas 29 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou ontem, 28 de julho, sete pessoas por formação de quadrilha com objetivo […]
Prefeitura de Aracaju não pode cobrar IPTU de terrenos no Mosqueiro 29 de julho de 2009 A 1a Câmara Cível, em sessão ordinária, no dia 21/07, por unanimidade dos seus membros, extinguiu sem resolução de mérito, […]
TRF-5 mantém prisão de romeno por tráfico internacional de drogas 29 de julho de 2009 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou habeas corpus ao romeno Radu Iulian Silvas Pheona, condenado […]
MPF/GO denuncia contratação irregular de médicos em Sanclerlândia 29 de julho de 2009 O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio do procurador da República Raphael Perissé, ofereceu denúncia hoje, 28 de […]
TJ tranca ação penal de delegado acusado de tortura 29 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (28), trancou a ação penal do delegado […]
ESA promove II Simpósio de Direito Processual Civil 29 de julho de 2009 Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB, a Escola Superior da Advocacia (ESA) promoverá, de 25 […]
PRR-3 oficia Anac para que TAM troque equipamentos da frota de Airbus 29 de julho de 2009 A Procuradoria Regional da República da 3ª Região enviou ofício ontem, 27 de julho, à presidente da Agência Nacional da […]