Acusado de jogar ácido será ouvido 28 de julho de 2009 Será no dia 30 de julho, às 16h, na sala de audiências do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, […]
TRT/12 – TV a cabo por cortesia não pode ser cobrada depois 28 de julho de 2009 Uma empresa de comunicação foi condenada a devolver o valor descontado do salário de uma funcionária a título de serviços […]
TRT/13 – Paraíba recebe presidentes dos TRTs para reunião do Coleprecor 28 de julho de 2009 Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quita e sexta-feira. Os magistrados […]
TRT/13 – Vara de Patos recebe mais de mil processos no primeiro semestre 28 de julho de 2009 Apenas no primeiro semestre, a Vara do Trabalho de Patos recebe mais de 1.000 ações. Nesse mesmo período, em 2008, […]
TRT/14 – Varas do Trabalho de Ji-Paraná registram 98% das reclamatórias com presença de advogados, após criação de Escritório Corporativo da OAB 28 de julho de 2009 A desembargadora Vania Abensur, vice-presidente do TRT da 14ª Região, em função correicional, encerrou os trabalhos de inspeção nas Varas […]
TRT/15 – 1ª executada faliu: câmara mantém execução contra devedora secundária 28 de julho de 2009 Havendo decisão estabelecendo a responsabilidade subsidiária, a execução pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos […]
TRT/15 – Cabe justiça gratuita ao réu, mas benefício não inclui o depósito recursal 28 de julho de 2009 A 12ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao agravo de instrumento interposto por empregador doméstico condenado em primeira […]
Sancionada lei que cria cargo para o TRT-MA 28 de julho de 2009 A lei que cria cargos para a reestruturação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi publicada nesta terça-feira (28) […]
Servidor aposentado do TRT é eleito imortal da ASL 28 de julho de 2009 O advogado, escritor e servidor público aposentado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Domingos Pascoal de Melo, foi eleito […]
Escola Judicial recebe auditor do TCU para palestra sobre licitações e contratos 28 de julho de 2009 Responsabilidade administrativa perante o Tribunal de Contas da União. Esse foi o ponto de partida do palestrante Márcio André Santos […]