Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda 28 de julho de 2009 Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento […]
Mutirão carcerário já analisou processos de mais de 900 presos 27 de julho de 2009 Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) analisou, […]
TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada 27 de julho de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar impedindo a imissão de posse de […]
Corregedor-regional da 1ª Região informa providências sobre solicitação do ministro Carvalhido 27 de julho de 2009 O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região em exercício, desembargador Mário César Ribeiro, em resposta ao corregedor-geral da Justiça […]
Candidato portador de surdez total em um dos ouvidos não pode prover vaga destinada a deficiente físico 27 de julho de 2009 A magistrada de primeiro grau decidiu que, uma vez comprovada a surdez total do candidato no ouvido esquerdo e parcial […]
Para OAB-RJ, virtualização vai aumentar a eficiência profissional 27 de julho de 2009 A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal […]
Proposta prevê ampliação no horário de atendimento dos cartórios 27 de julho de 2009 Com o objetivo de possibilitar o atendimento de forma célere e efetiva aos cidadãos que necessitam dos serviços notariais, o […]
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social 27 de julho de 2009 Reincidente perde direito a substituição de pena. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato […]
Mantida decisão que indeferiu indenização por gravidez após colocação de DIU 27 de julho de 2009 Gravidez após a colocação de dispositivo intra-uterino (DIU) não gera dever de indenizar. A decisão é da 5ª Câmara Cível […]
Rapazes condenados por praticar “pega” 27 de julho de 2009 O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois rapazes (um vendedor e […]