STF: Suspensão de decisões do TJSP e Súmula 09 27 de julho de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou o cumprimento da […]
Cortes divergem sobre princípio da insignificância e crime de descaminho 27 de julho de 2009 Mais uma vez retorna-se ao polêmico assunto da aplicação do Princípio da Insignificância. A 3.ª Seção do Superior Tribunal de […]
Promotor não tem privilégio em caso de agressão à mulher, diz TJ Acre 27 de julho de 2009 “A prerrogativa de foro prevista para o Membro do Ministério Público do Estado nos crimes comuns e de responsabilidade, não […]
Presidente do TJAM: “Não vou ficar refém do Sindicato” 27 de julho de 2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Francisco Auzier Moreira, disse ontem que sua administração está aberta […]
Economia regional recebe mais R$ 66,5 milhões em pagamento de RPVs 27 de julho de 2009 A partir do dia 10 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai liberar R$ 66,5 milhões […]
Crianças retiradas ilegalmente do país de origem voltam para casa após acordos 27 de julho de 2009 A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) celebrou acordo em duas ações que tratavam da Convenção de […]
Procuradorias garantem realização de processo seletivo para militares da Marinha 27 de julho de 2009 A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do […]
Derrubada liminar que suspendeu concurso para juiz do trabalho em Rondônia e no Acre 27 de julho de 2009 A Procuradoria Regional da União da 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, suspender a medida liminar que paralisou o XVI […]
MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos 27 de julho de 2009 O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para […]
Funcionários da Caixa são acusados de fraudar contrato de telemarketing 27 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro(MPF/RJ) moveu uma ação civil pública e de improbidade administrativa contra um grupo […]