STJ nega liberdade a acusados de tráfico presos após interceptação telefônica 27 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar no habeas […]
Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI 27 de julho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos […]
Contratação de horas extras na admissão é inválida 27 de julho de 2009 Aplicando o disposto na Súmula 199, I, do TST, segundo a qual é nula a contratação de trabalho extraordinário no […]
Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal 27 de julho de 2009 O artigo 806, do CPC, determina que, depois de ajuizada ação cautelar preparatória, a parte tem prazo de 30 dias, […]
Advogada paga despesas de Clodovil enquanto aguarda indenização 27 de julho de 2009 Responsável por cumprir o testamento deixado pelo deputado Clodovil Hernandes, a advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz aguarda a liberação […]
Justiça aceita gravações, fotos e e-mails como provas em processos trabalhistas 27 de julho de 2009 A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que as […]
Justiça Federal nega HC a policial militar da Paraíba 27 de julho de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (23/07), o pedido de habeas corpus […]
Não cabe responsabilizar civilmente o Estado por omissão se não houve comprovação da falha no serviço 27 de julho de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, à unanimidade, decidiu, nos termos do voto do relator, juiz […]
Procuradoria reverte decisões que impedia transferência de militar 27 de julho de 2009 A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte (PU/RN) conseguiu modificar, na Justiça, duas decisões que impedia a movimentação […]
1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos 27 de julho de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, no dia 14.07, por unanimidade, negar provimento ao […]