Banda de música deve ser indenizada 23 de julho de 2009 O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas […]
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco 23 de julho de 2009 O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por […]
GRERJ Eletrônica Judicial facilita vida dos advogados 23 de julho de 2009 Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador […]
Liminar determina que banco transfira vencimentos de servidora sem a cobrança de taxa 23 de julho de 2009 A Juíza Annie Kier Herynkopf, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, concedeu liminar para determinar que o Banrisul realize a […]
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Nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado 23 de julho de 2009 O nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado por ter deixado de pagar multa imposta em […]
Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito 23 de julho de 2009 Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao desenvolvimento de suas atividades, […]
TST suspende decisão que mandou reintegrar dirigente sindical 23 de julho de 2009 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nacional de […]
1º processo das varas digitais de Mato Grosso do Sul recebeu despacho em 34 minutos 23 de julho de 2009 Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade nas novas varas cíveis digitais da capital. Três […]
Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização 23 de julho de 2009 A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra […]