Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão 21 de julho de 2009 O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença […]
Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina 21 de julho de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade dos votos, negou provimento aos embargos infringentes de […]
Delegado que tentou impedir entrada de agentes da PF em boate não responde mais por denunciação caluniosa 21 de julho de 2009 O delegado da Polícia Civil Rômulo Vieira Alves não será mais processado pelo crime de denunciação caluniosa, por supostamente ter […]
Soldado indevidamente declarado incapaz para o serviço do exército tem direito a indenização por dano material e moral 21 de julho de 2009 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação da União para pagar indenização por danos materiais e […]
Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER 21 de julho de 2009 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a Universidade Federal de Ouro Preto ao pagamento de indenização por […]
Defesa de engenheiro tem assegurado acesso aos autos de inquérito sigiloso 21 de julho de 2009 O ministro Celso de Mello, em exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que os advogados do engenheiro […]
Ministro suspende inscrição do estado da Paraíba no Siafi 21 de julho de 2009 No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) […]
Condenada por tráfico de drogas pede substituição de pena de prisão por restritiva de direitos 21 de julho de 2009 Condenada por tráfico de drogas à pena de quatro anos de prisão em regime fechado, Adriana Marquardt, de Foz do […]
Concedida liberdade a condenado por roubo qualificado em SP 21 de julho de 2009 Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de […]
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal 21 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar […]