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Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de […]

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse feita […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática […]

O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no […]

Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo […]

O Tribunal Superior do Trabalho publicou nova tabela de valores referentes aos limites de depósito recursal de que trata o […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro […]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo […]