O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ 19 de julho de 2009 A liberdade de informação e os chamados direitos da personalidade, como a honra e a imagem, são garantias que têm […]
Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão 18 de julho de 2009 A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico […]
Supremo recebe Habeas Corpus de número 100.000 18 de julho de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (17), o Habeas Corpus (HC) 100.000. O pedido foi ajuizado em favor […]
Ministro Marco Aurélio não admite intervenção de entidade como “amicus curiae” em processo sobre fornecimento de medicamento 18 de julho de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), não permitiu que o Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de […]
Deputada cassada da Alerj questiona quebra de sigilo de outros denunciados e seus servidores 18 de julho de 2009 Denunciada por formação de quadrilha e estelionato, a ex-deputada estadual fluminense Jane Cozzolino ajuizou Habeas Corpus (HC 99886) no Supremo […]
Condenado a nove anos por sexo com menor de 13 pede absolvição 18 de julho de 2009 A Defensoria Pública da União (DPU) pede Habeas Corpus (HC 99897) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que L.A.L. seja […]
Motorista culpado em acidente com veículos do MTE terá que ressarcir prejuízos à União 17 de julho de 2009 A Procuradoria da União (PU) no Tocantins conseguiu, na Justiça, a condenação de condutor de caminhão truck que provocou acidente […]
Justiça obriga município a recolher lixo de praia paraense 17 de julho de 2009 A Procuradoria da União no Pará (PU/PA) conseguiu, na Justiça, decisão que obriga a Prefeitura do município de Salinópolis a […]
PGR quer rever conceito de pessoa com deficiência para concessão de benefícios 17 de julho de 2009 A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, propôs no dia 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de […]
MPF/MS pede fim do segredo de justiça de gravações em presídio federal 17 de julho de 2009 O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça para que seja afastado o segredo do […]