Ação quer que União conceda auxílio-transporte a todos membros das Forças Armadas 17 de julho de 2009 Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Militar (MPM) em Santa Maria (RS) ingressaram na Justiça Federal com ação civil pública, […]
Finanças rejeita proposta de exclusão de empresas do Supersimples 17 de julho de 2009 A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar 413/08, de autoria do ex-deputado […]
Advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria 17 de julho de 2009 Os advogados ganharam o direito de retirar os autos do Cartório ou Secretaria, mesmo em prazo comum às partes, durante […]
Plano de saúde deve autorizar cirurgia de caráter urgente 17 de julho de 2009 A Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a autorizar internamento e o fornecimento de procedimentos materiais e medicamentos […]
Entidade assistencial deve pagar ICMS sobre serviços 17 de julho de 2009 As entidades de assistência social sem fins lucrativos devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
Ministro Marco Aurélio concede HC a advogado acusado de sequestrar criança 17 de julho de 2009 Em decisão do último dia 7 de julho, o ministro Marco Aurélio, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal […]
É possível haver fraude à execução por alienação antes da citação formal válida 17 de julho de 2009 Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal […]
Projeto torna obrigatória expedição da declaração de nascido vivo 17 de julho de 2009 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5022/09, do Executivo, que torna obrigatória a expedição da declaração de nascido vivo […]
Postos que adulteraram combustível no PA podem ter que indenizar consumidor 17 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) entraram com ação na Justiça nesta […]
MPF/MS propõe TAC para resolver falência da saúde pública em Corumbá 17 de julho de 2009 Entre os problemas detectados, falta de médicos e profissionais da saúde recebendo sem trabalhar. Deficiência no programa de combate à […]