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A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de publicar nos […]

A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante […]

O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um corretor de seguros a […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quinta-feira (16), recurso de apelação interposto pelo […]

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiseta […]

Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex- empregada da empresa Atacado Liderança de Tecidos […]

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser significativo e anterior […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de […]

Está suspenso o levantamento imposto ao HSBC Bank S/A Banco Múltiplo, sucessor do extinto Banco Bamerindus do Brasil S/A, pela […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Receita Federal expeça Certidão Positiva com Efeitos de Negativa até que […]