Mudança na Lei de Adoção e no ECA agilizam adoções 17 de julho de 2009 As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar […]
Associação de exportadores de soja perde ação no STJ 17 de julho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal negou o recurso da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) contra o ministro […]
Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai 17 de julho de 2009 A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 99945) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que […]
Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil 17 de julho de 2009 O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE) impetrou habeas corpus (HC 99907) no Supremo Tribunal Federal na tentativa […]
Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo 17 de julho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Adepol questiona controle externo das polícias por parte do Ministério Público 17 de julho de 2009 A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Recusa de exame de DNA supõe paternidade presumida 16 de julho de 2009 O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (15), projeto de lei da Câmara (PLC 53/07) que regula a investigação […]
Motorista poderá andar com cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo 16 de julho de 2009 Com a aprovação do Plenário do Senado, foi à sanção presidencial o projeto de lei da Câmara (PLC 155/08) que […]
Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3 16 de julho de 2009 Autor de crime praticado com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos” terá a pena aumentada de 1/3 (um […]
CNJ admite pedir afastamento de juízes 16 de julho de 2009 O juiz Ricardo Cunha Chimenti, magistrado-auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o órgão pode pedir […]