PF deve encaminhar cinco inquéritos contra filho de Sarney à procuradoria 16 de julho de 2009 A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, […]
Tempo de internação não é satisfatório para liberação de adolescentes 16 de julho de 2009 A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau no sentido de manter […]
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva 16 de julho de 2009 É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao […]
Projeto elimina tarifa para liquidação antecipada de crédito 16 de julho de 2009 A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes […]
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais 16 de julho de 2009 Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/07), substitutivo da Câmara a projeto de […]
Curso não reconhecido gera indenização 16 de julho de 2009 Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai devolver […]
Anulação dos atos secretos do Senado começa a valer e 200 podem ser demitidos 16 de julho de 2009 A anulação dos atos secretos do Senado começou a valer nesta quinta-feira. Foi publicado no “Diário Oficial da União”, o […]
Senadores apresentam pedido de censura a Lula por chamar oposição de pizzaiola 16 de julho de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de um voto de censura do Senado. O senador Cristovam […]
Advogada e policial são presos em operação em SP 16 de julho de 2009 Operação contra o tráfico de drogas deflagrada, na quarta-feira (15/7), pelo Ministério Público paulista resultou na prisão de 14 pessoas […]
Não retirada de protesto de título pago em cartório enseja indenização 16 de julho de 2009 A demora não justificada na retirada de protesto do cartório após o pagamento do título impõe ao credor a responsabilidade […]