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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato […]

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou nesta segunda-feira decisão do Superior […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que torna crime fazer […]

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, divulgou nesta quarta-feira (15) a suspensão […]

Atendendo a sugestão do juiz Mateus Milhomem de Sousa, titular do 1° Juizado Especial Criminal de Anápolis, o corregedor-geral da […]

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de […]

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial […]

A desempregada L.L. foi “surpreendida” após ter seu nome incluso indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pela empresa […]

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de […]

A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação […]