Justiça do Trabalho condena banco a pagar R$ 1 milhão a ex-funcionário 15 de julho de 2009 O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco – União […]
Estatal é condenada a pagar R$ 5 MI por danos morais coletivos 15 de julho de 2009 A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela […]
Assédio sexual – 1ª turma aumenta indenização a ser paga por banco 15 de julho de 2009 A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou de cerca de 37 mil para 80 mil reais o valor […]
Vencimentos atrasados de servidor reintegrado 15 de julho de 2009 Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período de demissão […]
Lei sobre a carga rápida dos autos deve alterar norma em MS 15 de julho de 2009 A carga rápida de processos foi disciplinada nacionalmente pela Lei 11.969/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 […]
Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições 15 de julho de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 134560/2008, interposto […]
Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro 15 de julho de 2009 Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de […]
Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC) 15 de julho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despachante […]
Câmara Municipal é ilegítima para discutir cobrança de contribuição previdenciária 15 de julho de 2009 A Câmara de Vereadores não possui legitimidade para discutir em juízo a validade da cobrança de contribuições previdenciárias incidentes sobre […]
ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra 15 de julho de 2009 É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente […]