CNJ mantém toque de recolher para crianças e chancela decisão de Juiz acreano 14 de julho de 2009 Uma liminar concedida no dia 9 de julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o toque de recolher para […]
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização 14 de julho de 2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de […]
Senado ainda não publicou decisão de Sarney sobre atos secretos 14 de julho de 2009 A medida assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anulou todos os 663 atos secretos da gestão do […]
Receita e PF fazem operação contra importação fraudulenta de artigos de luxo 14 de julho de 2009 A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (14), em São Paulo, a Operação Porto Europa, de busca […]
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Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade 14 de julho de 2009 Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução […]
Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ 14 de julho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, […]
Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo 14 de julho de 2009 A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo […]
Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS 14 de julho de 2009 Em mais um processo julgado sob o rito do recurso repetitivo (Lei 11.678/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de […]