Fabricante de amianto deve pagar pensão para viúva 14 de julho de 2009 O transporte de amianto custou caro à maior fabricante no país de materiais à base do composto mineral. A Eternit, […]
Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados 14 de julho de 2009 O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO […]
Plano de saúde terá que fornecer tratamento à paciente com câncer 14 de julho de 2009 A Cooperativa de Trabalho Médico Ltda-Unimed/RN, terá que autorizar e pagar o medicamento Erbitux (Cetuximab) na forma adequada e suficiente […]
Estado do RN terá que ressarcir ex-proprietários de terreno 14 de julho de 2009 O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um terreno, localizado na […]
Estado de Rondônia terá que indenizar por invasão de sem terra 14 de julho de 2009 O estado de Rondônia foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao dono de uma […]
Desembargador de Goiás declara incompetência para analisar ação referente a repasse do ICMS aos municípios 14 de julho de 2009 Sob o argumento de que não foi aberto prazo para interposição de outros recursos, o presidente do Tribunal de Justiça […]
Candidatos recorrem de anulação de concurso para notários e registradores em Goiás 14 de julho de 2009 Na última sexta-feira (10/07), André Ribeiro de Oliveira, Lucas Fernandes Vieira e Milton Alves da Silveira Júnior apresentaram recurso de […]
McDonald s deve pagar para reproduzir músicas 14 de julho de 2009 A transmissão de músicas em estabelecimentos comerciais está condicionada ao pagamento de direitos autoriais, conforme determina a Súmula 63 do […]
Médico não pode negociar preço da perícia médica 14 de julho de 2009 Um perito não pode se recusar a prestar assessoria jurídica nem tratar o trabalho como objeto de comércio. Este foi […]
MP Eleitoral em SP quer multa para doadores 14 de julho de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo protocolou 2.500 representações no Tribunal Regional Eleitoral paulista. Elas cobram cerca de R$ […]