TRT da 14ª Região e Procuradoria Federal agilizam movimentação processual 14 de julho de 2009 A assinatura de um ato conjunto entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e a Procuradoria Federal […]
TRT de Mato Grosso utiliza malote digital e antecipa publicação de sentenças 14 de julho de 2009 O malote digital, sistema de comunicação oficial entre as unidades da Justiça do Trabalho, está sendo utilizado pelo TRT da […]
JT determina integração de assistência médica a salário de ex-gerente 14 de julho de 2009 Apesar de, atualmente, a assistência médica paga pela empresa ao empregado não ser considerada como parte do salário pela CLT, […]
Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto 14 de julho de 2009 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. (mais conhecida pelo nome […]
Tabeliã afastada por recomendação do CNJ não consegue retornar ao cargo 14 de julho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso de uma servidora pública para que fosse […]
Preso não consegue autorização para ser transferido para unidade de não-fumantes 14 de julho de 2009 unidade de não-fumantes A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido […]
STJ aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar uma pia 14 de julho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar […]
MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos 14 de julho de 2009 O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo […]
Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho 14 de julho de 2009 A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma […]
Ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina presunção de fraude à execução 14 de julho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no […]