Supremo amplia competência do Plenário Virtual
14 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal adotou mais uma medida para agilizar o julgamento dos processos. Agora, além da análise da Repercussão […]
CCJ aprova proposta para mudança em lei de adoção
13 de julho de 2009
A proposta que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes foi aprovada, na última quarta-feira (8/7), pela […]
Judiciário de MS treina servidores das varas digitais
13 de julho de 2009
A partir desta segunda-feira (13), a Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]
Juiz do AM acusado de pedofilia pede aposentadoria
13 de julho de 2009
O juiz do Trabalho em Tefé (AM), Antônio Carlos Branquinho, pediu autorização ao Tribunal Regional do Trabalho em Manaus para […]
Presidente e vice do STF visitam a Suprema Corte da Rússia e assinam protocolo de intenções do BRIC
13 de julho de 2009
Amanhã, dia 11 de julho, o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e ministro […]
Publicado parecer sobre transferência de direitos na exploração de minerais localizados em regiões de fronteira
13 de julho de 2009
Parecer jurídico elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União, acabou com a […]
Negado pedido de indenização de empregado terceirizado por suposto desvio de função
13 de julho de 2009
A Procuradoria Federal no Espírito Santo (PF/ES) conseguiu demonstrar, na Justiça, a improcedência da reclamação trabalhista proposta conta o Instituto […]
Justiça do Rio decreta prisão de 20 acusados
13 de julho de 2009
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 20 pessoas acusadas de furtar mais de R$ 4 […]
PF prende duas advogadas em Mato Grosso
13 de julho de 2009
Duas advogadas foram detidas pela Polícia Federal na operação batizada como Volver, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10/7) nos Estados […]
CNJ inicia criação de um novo sistema processual
13 de julho de 2009
A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Nesta quarta-feira (08/07), juízes […]
7 de outubro
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