Clube deve indenizar agredido por segurança 10 de julho de 2009 O clube Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e […]
Ministério da Justiça anuncia segunda fase de projeto 10 de julho de 2009 O Ministério da Justiça quer que instituições participem da segunda fase do projeto Pensando o Direito. A ideia é aproximar […]
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Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que requer reconhecimento de relação homoafetiva 9 de julho de 2009 Em despacho datado desta quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pede à Procuradoria Geral […]
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Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam 9 de julho de 2009 Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) […]
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