CCJ do Senado irá sabatinar novo procurador-geral 7 de julho de 2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve promover na próxima quarta-feira (8/7), às 10h, a sabatina […]
Mutirão no TRT da 8ª Região teve 55% de acordos 7 de julho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) faz anualmente dois mutirões de conciliação em junho e em dezembro. […]
MPF/DF questiona pagamento a agência de publicidade 7 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para recuperar cerca de 750 mil reais pagos indevidamente […]
Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal 7 de julho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação […]
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador 7 de julho de 2009 O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados 7 de julho de 2009 Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 6 de julho de 2009 A Folha de S.Paulo mostra que uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na […]
Conciliação: trabalhadores receberão R$ 15 mi em acordos no Pará e Amapá 6 de julho de 2009 O mês de junho foi dedicado ao mutirão de conciliação na Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT 6 de julho de 2009 A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da […]
TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador 6 de julho de 2009 O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]