Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal 6 de julho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação […]
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados 6 de julho de 2009 Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação […]
Acompanhe a escala de plantões dos juizados especiais de Campo Grande-MS 6 de julho de 2009 De acordo com a Portaria nº 61, de 23 de junho de 2009, foi estabelecida a escala de plantão para […]
Ministro aposentado do STJ defende que fisco consulte Judiciário antes de decidir 6 de julho de 2009 É preciso amadurecer a possibilidade de a autoridade tributária formular questões técnicas e concretas para que os tribunais superiores se […]
TJ do Rio manda empresa pedir desculpas para cliente 6 de julho de 2009 A Justiça fluminense tem inovado ao fixar a forma de compensar aquele que sofreu danos morais. Recentemente, a 1ª Câmara […]
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma que só procuradores podem se candidatar para chefe do Ministério Público 6 de julho de 2009 O Judiciário de São Paulo jogou uma pá de cal no sonho de promotores de Justiça de ganharem o direito […]
Presidente da OAB já mostra apoio a candidatos à sucessão 6 de julho de 2009 A campanha sucessória para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começou neste domingo (5/7). Embora as eleições […]
Inquérito policial é instrumento desnecessário, dizem pesquisadores 6 de julho de 2009 A chance de um assassino no Brasil ser descoberto pelos investigadores, na verdade, está mais ligada ao local da prática […]
MP investiga empresa que vendia dados sigilosos de autoridades 6 de julho de 2009 Uma investigação do Ministério Público de São Paulo descobriu uma empresa que divulgava dados pessoais sigilosos por meio de uma […]
STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados 6 de julho de 2009 Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde […]