Presidente do TJ-RS critica presidente do TRF-3 6 de julho de 2009 Continuam a gerar protestos as declarações do presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Baptista Pereira, contra o […]
Tribunal indiano descriminaliza uniões homossexuais no país 6 de julho de 2009 A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo […]
Denúncia contra Dantas é entregue à Justiça 6 de julho de 2009 O segundo inquérito resultante da Operação Satiagraha teve denúncia entre à Justiça. Segundo reportagem de Fernando Barros de Mello publicada […]
MPF nega erro e insiste que ECA pune quem faz sexo com menor de idade 6 de julho de 2009 Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos […]
STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato 6 de julho de 2009 Acusada do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP) pela suposta prática do “golpe do bilhete premiado” […]
Projeto que tipifica crimes eletrônicos pode não ser votado na Câmara 6 de julho de 2009 Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individuais, o […]
Presídios não podem ser depósito de pessoas indesejáveis, diz ministro 6 de julho de 2009 “As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo […]
Justiça mineira dá posse a onze novos juízes 6 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu posse a onze novos juízes. Esta foi a primeira turma cujo ingresso […]
Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade 6 de julho de 2009 O empresário V.Q.S., preso preventivamente há quase um ano em função de operação em que a Polícia Federal desbaratou uma […]
Idec conquista na Justiça portabilidade irrestrita aos usuários da Avimed 6 de julho de 2009 Juiz concede liminar que garante aos usuários da operadora trocarem de plano de saúde sem a necessidade do cumprimento de […]