Governo questiona constitucionalidade da verba social da AL-PB 3 de julho de 2009 O governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão, ajuizou nesta quarta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta […]
Adotado rito sumário para ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos da Zona Franca 3 de julho de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adotou o rito sumário para processamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4254, ajuizada […]
Luis Demarco pede para ter acesso a dados sigilosos 3 de julho de 2009 O empresário Luis Roberto Demarco recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos do inquérito que investiga o […]
Ação da OAB contra resolução do CNMP sobre controle da Polícia é arquivada 3 de julho de 2009 Fracassou a tentativa da OAB nacional de ver declarada a inconstitucionalidade da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministério Público […]
Fazenda deve divulgar portaria que detalha regras para parcelamentos 3 de julho de 2009 O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse […]
Lula envia ao Congresso projeto de lei que muda regras para estrangeiros 3 de julho de 2009 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou nesta quinta-feira (2/7) ao Congresso um projeto de lei sobre […]
Traficantes são condenados a pagar tratamento de usuário de droga 3 de julho de 2009 Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados […]
PSDB entra com duas representações no TSE contra PT, Lula e Dilma 3 de julho de 2009 O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral – uma contra o PT e outra contra o presidente […]
Delegado da PF se defende de acusação e se diz perseguido pelo MPF 3 de julho de 2009 O delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, no início do mês, defesa preliminar na 1ª Vara […]
Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com Temer e Sarney 3 de julho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã desta quinta-feira (2) com os presidentes […]