Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível 3 de julho de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99243, […]
Lula sanciona lei que permite imigrante ilegal regularizar situação 3 de julho de 2009 O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (2/7), a lei que permite ao estrangeiro irregular legalizar a sua situação no Brasil. […]
PEC que prevê obrigatoriedade do diploma de jornalismo é apresentada 3 de julho de 2009 O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, na quarta-feira (1º/7), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a […]
Justiça catarinense determina divisão de prêmio da Mega-Sena 3 de julho de 2009 A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quinta-feira (2/7), a divisão do […]
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6 3 de julho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá coordenar, na próxima semana, dois novos mutirões carcerários que serão realizados nos Estados […]
CNJ tem mais de três mil processos pendentes de julgamento 3 de julho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa este mês de julho com aproximamente 3.600 processos pendentes de julgamento. O motivo […]
MPF recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy 3 de julho de 2009 Procurador entende que Telefônica quebra contrato ao não prestar serviço com adequação. O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou […]
Promotor é condenado por engavetar inquérito de amigo 3 de julho de 2009 O promotor de Justiça Percy José Cleve Kuster foi condenado a pena de dois anos de reclusão e multa. O […]
Só decisão judicial afasta membro do TCE, afirma Celso de Mello 3 de julho de 2009 A eficácia da Emenda Constitucional 40, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em fevereiro, está suspensa até que […]
STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas 3 de julho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente […]