Conselho de Ética rejeita parecer que condenava deputado Edmar Moreira 2 de julho de 2009 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, […]
SDE investiga conduta de associação sobre ponto extra de tv a cabo 2 de julho de 2009 Brasília, 1º/07/09 (MJ) – A polêmica cobrança do ponto extra pelas empresas de tv por assinatura chegou ao Ministério da […]
Supremo recebe 25% dos HCs pela Central do Cidadão 2 de julho de 2009 A Central do Cidadão se mostrou eficaz no Supremo Tribunal Federal. Cerca de 25% dos pedidos de Habeas Corpus ajuizados […]
Igreja Renascer é condenada a pagar honorários de R$ 20 mil 2 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime apresentada pela Igreja Evangélica Renascer em Cristo contra o promotor de […]
Datena está proibido de falar sobre processo contra DJ Malboro 2 de julho de 2009 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o jornalista José Luiz Datena, que apresenta o programa Brasil Urgente, […]
Greve de funcionários da USP acaba depois de 57 dias de paralisação 2 de julho de 2009 A greve dos funcionários da Universidade de São Paulo (USP) terminou, na terça-feira (30/6), depois de 57 dias de paralisação. […]
Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça 2 de julho de 2009 A Resolução 48/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma […]
OEA dá prazo de 72 horas para Honduras devolver poder a Zelaya 2 de julho de 2009 Brasília – O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, adiou para o próximo sábado (4) seu retorno ao país. Ele […]
Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República 2 de julho de 2009 Pela primeira vez na história do País, uma mulher participou, nesta quarta-feira (01), de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
CPF, carta de motorista, RG e passaporte poderão ter o mesmo número 2 de julho de 2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (01) projeto que prevê a unificação da numeração do […]