AGF é obrigada a efetuar renovação automática de seguro de vida 1 de julho de 2009 Diante de uma relação de consumo, as cláusulas de um contrato devem ser interpretadas de maneira benéfica ao consumidor. A […]
STF mantém Ação Penal contra ex-diretor da Bombril por crime financeiro 1 de julho de 2009 Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (30), o Habeas Corpus (HC) 98840 […]
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro 1 de julho de 2009 O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D Ávila […]
Torcedores processam time que saiu de campo antes do fim da partida 1 de julho de 2009 Por abandonar o campo antes do fim de uma partida de futebol, a equipe do Treze, de Campina Grande (PB), […]
Publicações do TRT-15 serão feitas no Diário Eletrônico 1 de julho de 2009 O TRT da 15ª Região começa a publicar nesta quarta-feira, 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça […]
TJ do Rio Grande do Norte abre seleção para vagas de conciliador 1 de julho de 2009 A Subseção de Mossoró da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre processo seletivo para vagas de conciliador – […]
Morte de mutuário quita compra de imóvel mesmo com atraso no seguro 1 de julho de 2009 Se o mutuário contratante de seguro de vida morre, o saldo devedor de contrato de compra e venda de imóvel […]
Parceria de universidade e Judiciário cria Núcleo de Pesquisa Jurídica 1 de julho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura […]
Demora na escolha de conselheiros pelo Senado atrasa sessão do CNJ 1 de julho de 2009 Devido ao atraso do Senado Federal em votar os nomes dos indicados para ocupar o Conselho Nacional de Justiça, a […]
STJ rejeita pedido da USP para suspender prazos devido à greve 1 de julho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo […]