Luto na advocacia – Missa de sétimo dia de Goffredo Jr. será na sexta 30 de junho de 2009 A missa de sétimo dia do professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto no último sábado, será às 12 horas […]
Plano anticrise – Carros ficam mais três meses livres do IPI 30 de junho de 2009 O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse […]
Mutirão de julgamento – Dois ministros do STJ eliminam agravos em papel 30 de junho de 2009 Os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, fizeram um mutirão no último sábado (27/6), das […]
Entrega não comprovada – Aviso de recebimento de notificação só vale se assinado 30 de junho de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou extinta uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal […]
Atipicidade penal – Extinção da lei de imprensa deixa espaço para diversas interpretações 30 de junho de 2009 Por Ademar Viana Filho Com o julgamento da ADPF 130, o Supremo Tribunal Federal baniu a Lei de Imprensa (Lei […]
Foragido da Justiça – TRF-1 manda prender juiz acusado de orgias com menores 30 de junho de 2009 O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração […]
Fraude na sucessão – Mantida penhora da venda de bilhetes do Metrô do Rio 30 de junho de 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a penhora dos bilhetes de metrô vendidos […]
Trabalho pago – Honorários podem ser fixados em 1% do valor da causa 30 de junho de 2009 A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica necessariamente na declaração de sua irrisoriedade. […]
Terceirização fraudulenta – TST reconhece vínculo de emprego de vigilante 30 de junho de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho confirmou o vínculo empregatício de um vigilante bancário com a empresa Multibank. A 7ª Turma […]
Condenação centenária – Madoff pega pena máxima nos EUA por fraude 30 de junho de 2009 A Justiça dos Estados Unidos condenou o megainvestidor Bernard Madoff nesta segunda-feira (29/6) a 150 anos de prisão por fraude […]