Ministra Laurita Vaz decide primeiro habeas corpus eletrônico 29 de junho de 2009 A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus […]
Primeiros processos eletrônicos julgados no STJ são baixados 29 de junho de 2009 Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
Corte Especial realiza sessão extraordinária nesta terça-feira, 30 29 de junho de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta terça-feira (30), em sessão extraordinária. A sessão começa […]
Extermínio em Pernambuco e Paraíba: chega ao STJ pedido para federalizar questão 29 de junho de 2009 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização dos processos que tratam da atuação […]
Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro 29 de junho de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma ex-diretora jurídica da Coelce (Companhia Energética do […]
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SDI-1 faz sessão extraordinária hoje (29) 29 de junho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, […]
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank 29 de junho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a decisão […]
Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios 29 de junho de 2009 O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interpostos junto […]
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