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Morreu na noite deste sábado o jurista Goffredo Carlos da Silva Telles, 94. Segundo familiares, ele estava em casa e […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. […]

O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório […]

A polêmica em torno da chamada guerra tributária entre estados teve mais um capítulo na semana passada. O Tribunal de […]

Católicos, protestantes e evangélicos recorrem à Justiça do Trabalho reivindicando direitos como FGTS, indenizações, multa rescisória e contagem de tempo […]

Não há qualquer impedimento para que o Ministério do Trabalho autue empresas que exportem amianto por meio do porto de […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciará as sessões de julgamento virtual. A presidente do tribunal, […]

A juíza Cristiane Vieira, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, em São Paulo, condenou a Eletropaulo a […]

[Texto do jornalista Estevão Bertoni, do jornal Folha de S. Paulo, publicado neste sábado (27/6)] O professor Hermínio Alberto Marques […]

O ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda a 202 anos de […]