Lula classifica como censura projeto sobre crimes 29 de junho de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos […]
Projeto prevê obrigatoriedade de gravar conversas 29 de junho de 2009 Um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão 24 […]
Cade quer que SDE investigue incorporação da Triunfo 29 de junho de 2009 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica sugeriu à Secretaria de Direito Econômico que adote as devidas providências em relação à […]
Toldo não esteve em reunião de juízes, diz Ajufe 29 de junho de 2009 A Associação dos Juízes Federais divulgou nota na qual afirma que o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, juiz Nino […]
Juíza denunciada na Operação Têmis é punida com aposentadoria pelo TRF-3 29 de junho de 2009 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) aplicou a punição de aposentadoria compulsória […]
Advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas 29 de junho de 2009 A advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas. Os desembargadores da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
OAB-RS consegue manter ISS de escritórios reduzido 29 de junho de 2009 Os escritórios de advocacia de Porto Alegre não precisam mais pagar ISS com base no faturamento. Uma liminar obtida pela […]
Leia o voto de Carmen Lúcia que proíbe a importação de pneu usado 29 de junho de 2009 O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que é inconstitucional importar pneu usado. Para os ministros, a prática, além de […]
STF arquiva recurso de israelense acusado de torturar crianças 29 de junho de 2009 O israelense Elior Noam Hen, acusado de torturar crianças em regiões de Israel e na cidade de Beitar Illit, atualmente […]
Lançamento oficial do portal LexML Brasil será no próximo dia 30 29 de junho de 2009 O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML Brasil) será lançado oficialmente, na próxima terça-feira (30/6), no Senado […]