STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias 26 de junho de 2009 O ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de […]
Segunda Turma fecha o semestre com mais de 23 mil julgados 26 de junho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o primeiro semestre de 2009 com 23.472 processos julgados, sendo […]
Terceira Seção se despede do ministro Paulo Gallotti 26 de junho de 2009 O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24), pela última vez, a Terceira Seção, que […]
STJ nega habeas corpus para livrar motorista do teste do bafômetro 26 de junho de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo interposto por Agostinho José Freitas Dias para que a […]
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais 26 de junho de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da […]
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras 26 de junho de 2009 Tempo despendido em concentrações e viagens são atividades normais na profissão de jogador de futebol e não dão direito ao […]
Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia 26 de junho de 2009 A transferência de um padeiro para o setor de salsicharia foi considerada um dano à dignidade, honra e imagem profissional […]
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos 26 de junho de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um […]
TRT-SP encerra hoje (26) Semana de Conciliação 26 de junho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que abrange a capital paulista e cidades da Baixada Santista, encerra […]
Subida ao cargo – Lula quer mais tempo para escolher novo PGR 26 de junho de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve indicar esta semana quem vai ser o novo procurador-geral da República. […]