TJ/MG condena plano de saúde por negativa de cobertura a paciente oncológico
24 de dezembro de 2024
Homem teria que realizar cirurgia de urgência em outro estado. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Instituição de ensino indenizará estudante por encerrar curso sem comunicação prévia
24 de dezembro de 2024
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que […]
TJ/RN mantém sentença e empreiteira é condenada a indenizar cliente após abandono de obra
24 de dezembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação de uma empreiteira que abandonou obra de […]
STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar
23 de dezembro de 2024
Para a maioria do Plenário, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades. Por maioria […]
STF autoriza busca e apreensão, afastamentos e amplia restrições em investigação sobre venda de sentenças no MT
23 de dezembro de 2024
Ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, e determinou bloqueio de R$ 1,8 milhão […]
STJ: Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
23 de dezembro de 2024
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do […]
STJ: Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
23 de dezembro de 2024
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias […]
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
23 de dezembro de 2024
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em […]
CNJ: Juiz do MS Paulo Afonso de Oliveira é afastado do cargo por indícios de corrupção e fraude processual
23 de dezembro de 2024
O Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (19/12), o afastamento do juiz Paulo Afonso de Oliveira do cargo por […]
CNJ: Desembargador do trabalho do Pará Walter Roberto Paro é afastado do cargo por suposto favorecimento em decisões
23 de dezembro de 2024
O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento imediato do desembargador do trabalho Walter Roberto Paro, do […]
6 de janeiro
6 de janeiro
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