Advogado da empresa – Dedicação exclusiva impede jornada reduzida 26 de junho de 2009 O advogado que é empregado e presta serviço em regime de dedicação exclusiva não é amparado pela duração de trabalho […]
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Estratégia de autodefesa – Identidade falsa para esconder passado não é crime 26 de junho de 2009 Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da Polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Com esse entendimento, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 25 de junho de 2009 O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra quatro executivos […]
Senadores querem afastamento de José Sarney após novas denúncias 25 de junho de 2009 por GABRIELA GUERREIRO e MÁRCIO FALCÃO A denúncia de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), intermediava […]
Exploração de gás une Petrobrás e Vale 25 de junho de 2009 por Kelly Lima, Nicola Pamplona e Irany TerezaAs duas maiores empresas da América Latina, Petrobrás e Vale, anunciam hoje parceria […]
STF terá de decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade 25 de junho de 2009 por Fabiana Parajara Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade que […]
Penas Alternativas são utilizadas amplamente no MS 25 de junho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a […]
STF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) 25 de junho de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta […]
Paridade entre professores ativos e inativos de SP deve seguir critérios da EC 47/2005 25 de junho de 2009 Os professores de escolas da rede oficial do estado de São Paulo que ingressaram no serviço público antes da promulgação […]