Associação de farmácias do RJ não consegue renovação de licenças sanitárias 25 de junho de 2009 É incabível a concessão de mandado de segurança sem a devida comprovação documental do direito líquido e certo, ou seja, […]
STJ reduz pena de ex-prefeito acusado de desviar dinheiro público 25 de junho de 2009 O ex-prefeito do município pernambucano de Água Preta, João Fernandes de Lima, acusado de desviar verbas públicas em proveito próprio […]
TJ do Ceará será o primeiro a enviar processo digitalizado ao STJ 25 de junho de 2009 O Tribunal de Justiça do Ceará fará hoje à tarde (25) o primeiro envio de processo digitalizado para o Superior […]
Primeira Turma julga mais de 18 mil processos durante o primeiro semestre de 2009 25 de junho de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2009 com mais de 18 mil […]
Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime 25 de junho de 2009 Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Esse entendimento foi […]
Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito 25 de junho de 2009 Está mantida a decisão que determinou o pagamento de quantia equivalente a 150 salários mínimos por danos morais à viúva […]
Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral 25 de junho de 2009 Incômodos ou dissabores limitados à indignação da pessoa e sem qualquer repercussão no mundo exterior não configuram dano moral. A […]
STJ e Enfam assinam acordos de cooperação técnica com universidades do Rio de Janeiro 25 de junho de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e […]
Primeira Seção adia julgamento sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás 25 de junho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 12 de agosto o julgamento do […]
STJ mantém decisão que considera ilegal a greve dos servidores do INSS 25 de junho de 2009 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje (24) a decisão que determinou a suspensão da greve nacional […]